Situação Atual e Novo Desenvolvimento: Hoje, 21 de dezembro, o Projeto de Lei (PL) nº 311/2023 foi sancionado, marcando um marco importante para a saúde em Roraima. Este PL, de autoria do Poder Executivo, autoriza a transferência do imóvel que abriga o Hospital das Clínicas para a Universidade Federal de Roraima (UFRR).
Criação do Hospital Universitário: A aprovação deste projeto é o último passo para a criação do tão aguardado Hospital Universitário, que será gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), ligada ao Ministério da Educação (MEC).
Impacto na Saúde de Roraima: Roraima é um dos três estados brasileiros sem um hospital universitário neste modelo. A transferência permite à UFRR dois anos para a transição administrativa. Não completando essa transição no prazo estabelecido, o prédio retornará ao Governo do Estado.
Compromisso do Reitor e Cronograma Rápido: O Reitor da UFRR, Geraldo Ticianeli, assegura que a transferência ocorrerá em um prazo mais curto do que inicialmente previsto. Em janeiro, será assinado um protocolo de cronograma, seguido por um grupo de trabalho com seis meses para mapear todos os processos. De acordo com o cronograma, a gestão do hospital pela UFRR será efetiva em agosto.
Proteção aos Servidores Durante a Transição: Durante a transição, os atuais servidores do Hospital das Clínicas serão disponibilizados ao Estado. Simultaneamente, um concurso público será realizado para contratar novos funcionários. O governador Antônio Denarium assegura que nenhum servidor será prejudicado, sendo realocados para outras unidades estaduais.
Perspectivas com a Ebserh: Com a gestão pela Ebserh, o Hospital Universitário de Roraima poderá adquirir equipamentos, medicamentos e insumos, além de selecionar profissionais. Prevê-se a disponibilização de novos serviços e residências médicas, fortalecendo a formação de profissionais de saúde no estado.
Conclusão: Esta transferência representa um avanço significativo para a saúde em Roraima, proporcionando condições aprimoradas de atendimento e ensino. É um passo crucial para o desenvolvimento da área da saúde na região.